|
 |
|
O Boletim
IJC realiza, quinzenalmente, a
divulgação dos livros e periódicos
recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
|
|
 |
| Edição nº 06 - Março/2019 |
| Fique por dentro do IJC |
|
MPF:
demarcação de terra no Ministério da Agricultura é inconstitucional *
Alexandre
Putti
Ministério
Público Federal afirma que mudança promovida por Bolsonaro coloca os interesses
indígenas em conflito com a política agrícola.
O
Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota nesta quinta-feira (07/03) aos
procuradores da República e aos parlamentares do Congresso Nacional. Nela, o
órgão defende a inconstitucionalidade da Medida Provisória que transfere
competências de demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio
(Funai) para o Ministério da Agricultura.
* Reportagem
publicada na Carta Capital, em 07/03/2019.
CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da reportagem.
|
|
|
|
MÃES
ATRÁS DAS GRADES: direito a prisão domiciliar ainda não é cumprido *
Samanta
Dias
Há
um ano, o STF concedeu prisão em casa para mulheres com filhos pequenos, mas
apenas 21% delas tiveram o direito concedido, segundo dados obtidos pela
AzMina.
Mas
a decisão ainda está longe de ser cumprida em sua totalidade: apenas 21% das
mulheres elegíveis para a concessão da prisão em casa tiveram esse direito
concedido no último ano desde a decisão do STF, segundo dados do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) obtidos pela Revista AzMina por meio da Lei de
Acesso à Informação (LAI).
* Reportagem
publicada na Revista AzMina, em 12/02/2019.
CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da reportagem.
|
|
|
Confira os novos títulos de LIVROS deste mês:
|
ANDRADE,
Adriano; MASSON, Cleber; ANDRADE, Landolfo. Interesses difusos e
coletivos - v. 1: fundamentos de direito coletivo; ação
civil pública; ação popular; mandado de
segurança coletivo; direito do consumidor; improbidade
administrativa. 8. ed. Rio de Janeiro: Gen, Método, 2018. 1001
p. --- Localização: 342.72/.73(81) / An24in / v.1 / 8.ed
 SUMÁRIO
|
| |
VIEIRA,
Marco Fabrício. Gestão municipal de trânsito:
aspectos jurídicos e administrativos. São Paulo: Letras
Jurídicas, 2019. 438 p. --- Localização:
351.81(81) / V673g
 SUMÁRIO
|
| |
ANDRADE,
Adriano et. al. Interesses difusos e coletivos - v. 2: ambiental;
criança e adolescente; pessoas com deficiência; idoso;
educação; lei anticorrupção empresarial.
Rio de Janeiro: Gen, Método, 2018. 873 p. ---
Localização: 342.72/.73(81) / In8 / v.2
 SUMÁRIO
|
| |
PERES,
Milena Cristina Carneiro; SOARES, Suane Felippe; DIAS, Maria Clara.
Dossiê sobre lesbocídio no Brasil: de 2014 até
2017. Rio de Janeiro: Livros Ilimitados, 2018. 114 p.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
BARROS,
Marco Antonio de. Processo penal: da investigação
até a sentença. Curitiba: Juruá, 2019. 507 p. ---
Localização: 343.1 / B278p
 SUMÁRIO
|
| |
MAZZILLI,
Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio
ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio
público e outros interesses. 31. ed. São Paulo: Saraiva,
2019. 974 p. --- Localização: 342.72/.73(81) / M459d /
31.ed
 SUMÁRIO |
|
|
Confira os novos títulos de REVISTAS deste mês:
|
|
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 15, n. 88, jan./fev. 2019.
 SUMÁRIO
|
| |
REVISTA
JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Curitiba: Procuradoria Geral do Estado do Paraná, n. 9, 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA
JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE SÃO PAULO. São Paulo: ESMP, n. 14, jul./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA
MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério
Público Democrático, n. 54, dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 30, n. 252, t. 1-2, out./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São
Paulo: TRF 3ª Região, v. 19, n. 138, jul./set. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 2, jan./mar. 2019.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA
JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA. Brasília: Casa Civil,
Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, v.20, n. 121,
jun./set. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA
JURÍDICA DO UNIARAXÁ. Araxá: Centro
Universitário do Planalto de Araxá, v. 22, n. 21, 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA
JURÍDICA CESUMAR – MESTRADO. Maringá, PR: Centro
Universitário de Maringá, v. 18, n. 3, 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA DE DIREITO RECUPERACIONAL E EMPRESA. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 11, jan./mar. 2019.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO = JOURNAL OF HEALTH LAW. São Paulo: CEPEDISA - USP, v. 19, n. 2, jul./out. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Brasília: TRF 1ª Região, v. 30, n. 07/08, jul./ago.
2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 1001, mar. 2019.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
BOLETIM IBCCRIM. São Paulo: IBCCRIM, ano 27, n. 316, mar. 2019.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos Tribunais, n. 153, mar. 2019.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
CADERNOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo: EDEPE, n. 11, abr. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
CARTÓRIOS COM VOCÊ. São Paulo: SINOREG-SP; ANOREG-SP, ano 3, n. 15, nov./dez. 2018.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 121, jan./fev. 2019.
 TEXTO INTEGRAL
|
| |
REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 52, jul./set. 2018.
 TEXTO INTEGRAL |
|
|
|
|
